Valadares cobra votação da PEC dos Jornalistas

O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, fez mais um apelo aos integrantes da Mesa Diretora do Senado para que seja imediatamente colocada na pauta de votação do plenário a Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, de sua autoria, que resgata a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo.

A PEC dos Jornalistas, como é conhecida já foi aprovada em 02 de dezembro do ano passado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e encaminhada à Mesa Diretora do Senado, mas até agora aguarda entrada na pauta do plenário. Como se trata de emenda constitucional há necessidade de dois turnos de votação para ser aprovada pelo Senado e então seguir para avaliação da Câmara dos Deputados.

A retomada da exigência de diploma para o jornalista profissional - que por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi dispensada em agosto do ano passado - foi aprovada com ampla maioria pluripartidária na CCJ. Votaram contra apenas o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), também presidente da CCJ, e Antonio Carlos Júnior (DEM-BA).

"A própria Constituição diz em seu artigo 5º, inciso 13, que é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer", disse o senador, frisando a citação da qualificação profissional.

Fonte: Correio do Povo