terça-feira, 4 de maio de 2010

A verdadeira liberdade de imprensa precisa avançar no Brasil

Neste 3 de Maio, Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Federação Internacional dos Jornalistas promove umacampanha mundial de encaminhamento de mensagens ao presidente do Irã, Mahmoud Ahmadenijad, clamando pela libertação de cerca de 30 jornalistas que permanecem na prisão desde junho passado. No Brasil, este 3 de Maio fica marcado como o primeiro ano, após décadas, em que nosso país figura entre os poucos que não dispõem de legislação específica para regular a plena liberdade de imprensa, após duas decisões do Supremo Tribunal Federal.

A campanha da Federação Internacional dos Jornalistas no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa pede a libertação imediata e incondicional de 30 jornalistas presos no Irã desde as eleições em Junho de 2009, além da reabertura do escritório da Associação dos Jornalistas Iranianos em Teerã. Tais prisões violam a Constituição iraniana e as leis internacionais. Para aderir à campanha, clique aqui.

Em solo brasileiro, desde o ano passado inexiste uma Lei de Imprensa por força de decisão do STF, que ignorou os apelos da FENAJ e de outras entidades que defendiam a manutenção de parte da Lei nº 5.250/67 protegendo a sociedade e os próprios jornalistas até que o Congresso Nacional aprove uma nova legislação. Também em função de outra decisão do Supremo, os jornalistas brasileiros vivem um momento de incertezas, após a extinção da exigência do diploma como requisito para o exercício da profissão.

Mais detalhes no Jornal Feira Hoje

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